Homicídio sem Cadáver
Como o Brasil todo está chocado com o caso do goleiro do Flamengo BRuno, o qual é o principal suspeito de ter mandado matar a amante, uma morte que se for comprovada, muito terrível, onde judiaram bastante da vítima e jogaram partes do seu corpo a cachorros rottweilers. Eis a discussão... será que é possível a condenação mesmo sem achar corpo algum?!? a Resposta é SIM, é possível a condenação, embora muitos acreditam que não é possível, caso contrário ficaria muito fácil para os assassinos...matariam e se livrariam do corpo e sem corpo não haveria crime, é polêmico, porém, a nossa legislação em seu artigo 158 e 167 todos do Código de Processo Penal, onde positiva sobre o exame de corpo de delito "INDIRETO", em infrações onde haja vestígios e é através dele que poderá ocorrer a condenação. Sem o corpo mas com vestígios há a possibilidade, através de testemunhas, sangue capturado em alguma roupa, sapato periciado, enfim são inúmeras as possibilidades de resquícios que podem substituir a materialidade que seria o corpo, pois para ser Indiciado e depois condenado precisa de FORTES INDICIOS DE AUTORIA e MATERIALIDADE. O Caso do Goleiro não é o primeiro a ser investigado. No Brasil já houveram casos semelhantes, o mais famoso o dos "IRMÃOS NAVES", mineiros que foram julgados pelo desaparecimento do primo que era sócio (1937), nenhum corpo encontrado e nada de vestígios, 2 JURIS e em ambos eles foram absolvidos, no entanto, naquela época o Tribunal do Júri não havia soberania e jurídicos não conformados com o resultado decidem condená-los, passados muitos anos o "primo" que supostamente estava desaparecido e considerado morto reaparece, um dos condenados já havia falecido e o outro passou anos preso e torturado, considerado até hoje um dos maiores ERROS JUDICIAIS BRASILEIRO. Muitos são os casos semelhantes ao do goleiro Bruno, alguns onde houve a condenação e outros não, mas é sabido que se houver fortes indícios e vestígios dificilmente não haverá condenação, pois pode ter condenação por provas indiciárias. Em 1997 houve outro caso que ficou famoso do Juiz de Direito Marco Antônio Tavares que foi condenado a 13 anos pelo assassinato de sua esposa, nunca foi encontrado o corpo da vítima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário